Confira as principais regras trazidas pela medida provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato e prevê a complementação da remuneração pelo governo, tendo como base o seguro-desemprego.
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
Na economia global, é crescente a exigência sobre a qualidade dos produtos e transparência dos processos de fabricação. As organizações que pretendem se tornar ou se manter competitivas precisam aplicar ao negócio controle total da atividade industrial, com sistemas de rastreabilidade cada vez mais robustos e complexos.
MP foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União. Estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período.
Coronavírus e pequenos negócios: veja o que foi autorizado pelo governo e as alternativas para enfrentar a crise.
Entre as opções para dar fôlego aos pequenos negócio está antecipação de férias e feriado, ampliação do uso de banco de horas, prorrogação do pagamento de tributos e dívidas, e acesso a crédito do BNDES.
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.