A
ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial.
Já está disponível a ferramenta de consulta à obrigatoriedade ao
eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode
consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial
para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão
da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb.
Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB (https://portal.esocial.gov.br), fazer o login utilizando certificado digital – ou código de acesso, para os contribuintes autorizados a usar esse tipo de acesso –, clicar na aba Empregador/Contribuinte > Consulta Obrigatoriedade.
Siga o passo a passo:
Importante: Os contribuintes do grupo 4, ao tentarem realizar o login, já receberão a informação do início da obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb, não sendo necessário o efetivo acesso ao sistema.
Fonte: Portal eSocial