A internet se tornou um grande aliado da Receita Federal para identificar casos
de fraude, ocultação de patrimônio, laranjas, entre outros. Por isso, o órgão
federal não se furta de utilizar esses meios para investigar casos individuais
ou buscar novos casos que podem gerar investigação.
Segundo Flávio Vilela Campos, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e
coordenador geral de Fiscalização (Cofis), o órgão realiza essas fiscalizações
"desde que as redes sociais foram criadas", mas o processo se intensificou
com o uso de algoritmos. Só nos dois últimos anos, o valor sonegado que partiu
de mais de 10 mil fiscalizações com representações penais com influência de
redes sociais e internet já chega a R$ 20 bilhões.
Campos assegura que praticamente todos os contribuintes passam por esse tipo de
fiscalização, que soma cerca de 400 mil procedimentos ao ano sobre 30 milhões
de pessoas físicas e jurídicas.
A fiscalização na web se associa ao grande banco de dados que a Receita Federal
já possui com informações financeiras de bancos, patrimônio pessoal, registro
de imóveis de cartórios, procurações, etc. Segundo Campos, essa fiscalização na
internet é rotineira.
Com base nos dados que a Receita Federal já possui em mãos, o órgão lança mão
de algoritmos que entendem padrões de comportamento e facilitam a identificação
de casos de sonegação de impostos. Eles podem ser utilizados, por exemplo, para
identificar o padrão de comportamento de empresas reconhecidamente
"noteiras" - que existem apenas para gerar notas fiscais - e proceder
com a fiscalização de NFEs (Notas Fiscais Eletrônicas). Também podem fazer
buscas por reconhecimento facial.
A Receita Federal utiliza ferramentas gratuitas, adquiridas ou mesmo
desenvolvidas pela própria RF para as fiscalizações. Na área aduaneira, por
exemplo, a RF já desenvolveu algoritmo que analisa declarações de importação,
faz a leitura do nome da empresa e do código do produto e automaticamente
compara as informações com o que a empresa declara vender no seu site.
Conforme o coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil,
Flávio Campos, os auditores fiscais buscam na internet, por exemplo,
declarações de "laranjas", dizendo que não são donos de determinada
empresa ou de pessoas se apresentando como proprietárias de uma empresa, sendo
que o seu nome não aparece na declaração, ou informações que relacionam o
contribuinte a um veículo ou imóvel não declarados.
A internet também pode ser utilizada para buscar vínculo de relacionamento
formal entre pessoas que dizem não se conhecer, para a investigação de casos de
"laranjas", diz o advogado especializado em direito digital, Fernando
Peres. "Há casos que esse vínculo foi facilmente percebido por fotos
publicadas na rede." Essa investigação, segundo Peres, pode acontecer até
mesmo na rede de pessoas ligadas ao contribuinte, como amigos e
familiares.
Mas as informações coletadas na internet servem apenas como indícios que
corroboram com outros elementos de prova, ressalta o auditor fiscal da Receita.
Peres confirma que só as informações obtidas na web - como uma foto de carro de
luxo em uma rede social que o contribuinte não declarou -, não podem servir
como prova contundente de sonegação. "Ocorre que a informação não pode
servir como prova única para alguma medida da Receita. Se ela vê uma foto de
carro de luxo nas redes sociais de um contribuinte isso não dá a entender que
ele é proprietário daquele bem." Além disso, para realizar as
fiscalizações, a RF pode fazer uso apenas de informações tornadas públicas na internet,
a não ser que haja uma autorização judicial.
Porém, mesmo não sendo prova única, as informações da internet servem como
indícios que levam a investigações posteriores, acrescenta Peres. "Fotos
de viagens ao exterior, por exemplo, vão fazer que a Receita dedique mais tempo
procurando informações sobre aquele contribuinte. As redes sociais revelam
muito sobre nós mesmos."
'Quem não deve não teme'
Para Marcelo Esquiante, presidente do Sescap (Sindicato das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis)
de Londrina e Região, já era esperado que a Receita
Federal iniciasse fiscalizações em canais como as redes sociais. "Isso era
inevitável. Hoje até mesmo a gente utiliza esses recursos para contratação de
funcionários, prestação de serviços, usa as redes sociais para olhar o perfil
das pessoas. Já virou um hábito e era mais que certo que a RF
usaria."
Segundo Esquiante, o Sescap vê a fiscalização pela Receita Federal na rede como
uma vantagem para as empresas. "O fato de combater a sonegação é
importante, até porque com isso se acaba com a concorrência desleal. Eu aqui,
por exemplo, pago todos os impostos e tem custos para isso. Mas o colega que
sonega anda de carro novo. Quem faz a coisa certa não tem o que temer, e a
Receita já tem outros meios de cruzar informações."
Fonte: FolhadeLondrina
Fonte: FolhadeLondrina